Opinião de José Rui Meneses e Castro em artigo do Jornal Económico sobre descida do IVA a 6%

Segundo o artigo publicado pelo Jornal Económico, os promotores imobiliários e construtores voltam a insistir na descida do IVA para 6% para as obras de construção e reabilitação. Esta reivindicação surge depois do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter revelado, na discussão do OE2025, que não poderá estender a taxa reduzida de IVA aos projetos de construção e reabilitação de habitação, uma vez que a diretiva europeia do imposto não o permite. Face a este cenário, o Executivo tem agora em discussão na especialidade do OE2025 a aprovação de uma autorização legislativa para a redução do IVA em obras de construção nova para habitação.

A redução do IVA é vista como uma das principais medidas bandeira do Governo de Luís Montenegro, estando inserida no programa ‘Construir Portugal’, apresentado este ano e que os players do mercado imobiliário aguardam com expetativa.

José Rui Meneses e Castro, co-CEO & Founder do Map Group, oferece a sua perspetiva, onde afirma acreditar que esta demora terá sempre algum impacto no desenvolvimento de novos projetos. Refere ainda que “É uma medida esperada no setor e que seria importante, nomeadamente para a habitação no segmento da classe média, onde o IVA a 23% tem muito impacto. Acredito que haja projetos que estavam preparados para serem desenvolvidos contemplando essa medida, que serão adiados ou repensados, porque até poderiam estar a ser pensados para esse segmento”.

Além disso, defende que o impacto da descida IVA 6% será sentido nos custos de construção, já que todos os materiais são comprados com a taxa de IVA a 23%. Reitera a sua opinião, mencionado que “Acho que vai reduzir muito o espectro das pessoas que terão capacidade de comprar um imóvel e um valor de venda baseado nesse custo”.

Leia o artigo na íntegra no Jornal Económico.